A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta terça-feira (4/9), no Rio de Janeiro, nova audiência pública para discutir os mecanismos financeiros de regulação coparticipação e franquia. Estiveram presentes no evento cerca de 200 pessoas, entre representantes de órgãos de defesa do consumidor, das operadoras de planos de saúde, de prestadores de serviço, entidades do setor e órgãos públicos.

A diretoria da ANS abriu o evento destacando que a proposta da audiência é ouvir a sociedade e colher subsídios para a escolha da melhor medida regulatória sobre o tema. Para a diretoria, foi necessário reabrir as discussões, tendo em vista as preocupações da sociedade com a proposta. Os diretores lembraram que é fundamental o diálogo, e a ANS tem respeitado essa importante etapa do processo regulatório de modo a captar sugestões robustas e efetivas, promovendo equilíbrio para o setor.

Foram apresentadas durante a agenda as etapas de discussão dos mecanismos de regulação – tema que antes passou por uma audiência, duas consultas e uma pesquisa pública – e relembrados os problemas regulatórios que justificam a regulamentação do tema pela ANS. Entre eles, a ausência de limite para aplicação de coparticipação e franquia, a falta de limites de exposição financeira para proteger o usuário e a possibilidade de incidência de cobrança sobre qualquer procedimento. Foi destacado também na audiência pública que a Agencia se insere no processo de forma a evitar que os problemas já mapeados se perpetuem, prevenir outros que possam se estabelecer e, fundamentalmente, proteger o consumidor. ANS